Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marcos Perestrello
XV
Legislatura
Marcos Perestrello (PS)
Perguntas apresentadas
Número
154/XV/2
Data
2023-10-19
Título
Hospital de Santa Cruz
Número
96/XV/2
Data
2023-10-10
Título
Transporte Coletivo em Sítio Próprio nos concelhos de Loures e Odivelas
Número
1536/XV/1
Data
2023-04-27
Título
Manutenção da A37 (IC19) e seus acessos
Número
1456/XV/1
Data
2023-04-06
Título
Acesso às Unidades de Saúde na freguesia de Algueirão-Mem Martins. Agendamento de Consultas
Número
1359/XV/1
Data
2023-03-22
Título
Cuidados de Saúde Primários em Azambuja - Equipamentos e Recursos Humanos
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Intervenções
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género; Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento; Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-05-03
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Aprova a Lei de Infraestruturas Militares; Aprova a Lei de Programação Militar.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pela morte de Ryuichi Sakamoto
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Fábio Guerra, agente da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Roma, Itália
Início
2024-05-06
Fim
2024-05-08
Título
Seminário do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM)
Tipo
Internacional
Local
Filadélfia e Nova Iorque, EUA
Início
2024-04-22
Fim
2024-04-26
Título
Visita da ESCTER (Subcomissão para as Relações Transatlânticas) e da PCTR (Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas)
Tipo
Internacional
Local
Tallin, Estónia
Início
2024-03-23
Fim
2024-03-24
Título
Reunião da Primavera da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Boston e Nova Iorque, EUA
Início
2024-03-11
Fim
2024-03-15
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança (DSCFC) da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2024-02-19
Fim
2024-02-21
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2024-01-29
Fim
2024-01-29
Título
Reunião conjunta da subcomissão para as parcerias da NATO (PNCP) e do conselho interparlamentar Ucrânia (UNIC)
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2023-12-04
Fim
2023-12-06
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Canberra e Sydney, Austrália
Início
2023-11-13
Fim
2023-11-17
Título
Visita da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas (ESCTER) e da Subcomissão para as Parceria da NATO (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2023-10-06
Fim
2023-10-09
Título
69º Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Polónia e Ucrânia
Início
2023-09-23
Fim
2023-09-24
Título
Visita do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC) à Polónia e Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia e Hämeenhinna, Finlândia
Início
2023-09-19
Fim
2023-09-21
Título
Visita Conjunta da Subcomisso para a Cooperaçào Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC) e da Subcomisso para as Parcerias da NATO (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2023-05-19
Fim
2023-05-22
Título
Sessão da Primavera de 2023
Tipo
Internacional
Local
Oslo, Noruega
Início
2023-03-25
Fim
2023-03-26
Título
Reunião da Comissão Permanente da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2023-02-20
Fim
2023-02-22
Título
Reuniões de fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Londres, Glasgow e Edimburgo (Reino Unido.)
Início
2023-01-31
Fim
2023-02-03
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2023-01-23
Fim
2023-01-23
Título
Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO da Comissão Política (PCNP) e do Conselho Interparlamentar Ucrânia – NATO (UNIC)
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2022-12-05
Fim
2022-12-07
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico da Assembleia Parlamentar da NATO terá lugar em Washington, de 5 a 7 de dezembro de 2022
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2022-11-18
Fim
2022-11-21
Título
68ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2022-11-07
Fim
2022-11-07
Título
APNATO/OCDE - Encontro Parlamentar sobre Inteligência Artificial, Paris, 7 de novembro de 2022
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2022-11-07
Fim
2022-11-09
Título
Visita do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente à Grécia, 8 e 9 de novembro de 2022
Tipo
Internacional
Local
Seul
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-20
Título
Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da Nato (PCNP) e da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSRCS)
Tipo
Internacional
Local
Pristina
Início
2022-10-08
Fim
2022-10-10
Título
102º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-09-13
Fim
2022-09-13
Título
Videoconferência - Reunião do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC)
Tipo
Internacional
Local
Istambul e Adana
Início
2022-06-14
Fim
2022-06-17
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM), Turquia
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2022-05-27
Fim
2022-05-30
Título
Sessão da Primavera da AP-NATO
Tipo
Internacional
Local
Rzeszow
Início
2022-05-16
Fim
2022-05-18
Título
Reunião Extraordinária do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Villa Vigoni
Início
2023-06-08
Fim
2023-06-10
Delegação
Conferência Internacional "War in Europe - How Does it change The EU? - A Social Democratic Perspective"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2022-10-04
Fim
2022-10-05
Delegação
9ª. Edição "Warsaw Secutity Forum"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-09-04
Fim
2022-09-05
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Política Comum de segurança de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Craiova e Klaipeda
Início
2022-07-22
Fim
2022-07-24
Delegação
Deslocação da CDN à Força Nacional Destacada na Roménia e na Lituânia
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Craiova e Klaipeda
Início
2022-07-05
Fim
2022-07-07
Delegação
Deslocação da CDN à Força Nacional Destacada na Roménia e na Lituânia
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Menaggio
Início
2022-06-16
Fim
2022-06-18
Delegação
Conferência Internacional "A guerra da Europa e as consequências para a União Europeia - Uma perspetiva Social-Democrata
Audições
Número
125-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra da Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Marina Gonçalves (Ministra da Habitação); Fernanda Rodrigues (Secretária de Estado da Habitação)
Número
124-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Conselho das Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
120-COF-XV
Data
2023-11-07
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
119-COF-XV
Data
2023-11-07
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
José Luís Carneiro (Ministro da Administração Interna); Isabel Oneto (Secretária de Estado da Administração Interna); Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Proteção Civil)
Número
118-COF-XV
Data
2023-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça); Jorge Alves Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Pedro Tavares (Secretário de Estado da Justiça)
[mais...]
Audiências
Número
17-CDN-XV
Data
2023-07-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Congresso dos EUA, com o objetivo de desenvolver contactos e obter informações para ajudar nos esforços de dissuasão da agressão russa na Europa e construir ligações com os parceiros da OTAN.
Entidades
Delegação do Congresso dos EUA
Número
14-CDN-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação das atividades do Centro do Atlântico.
Entidades
Coordenador do Atlântico Center - Almirante Nuno Bragança
Número
13-CDN-XV
Data
2023-04-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) 2022-2023, do Instituto Universitário Militar.
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2022-2023, do Instituto Universitário Militar
Número
7-CDN-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2021-2022
Deslocações
Data
2024-02-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2024-01-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar
Assunto
Cerimónia do Dia da Academia Militar
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Biblioteca Passos Manuel
Assunto
Lançamento do Livro "singular, plural, Discursos parlamentares, 2022-2023"
Data
2024-01-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Assunto
Receção aos Chefes de Missão Diplomática Portuguesa
Data
2023-12-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instalações Centrais da Marinha
Assunto
Cerimónia de Assinatura do Contrato de Construção dos Navios Patrulha Oceânicos
Data
2023-12-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2023-11-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2023/2024 na Academia Militar, com a entrega do Prémio «Comissão de Defesa Nacional»
Data
2023-11-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Universitário Militar, Lisboa
Assunto
Convite para proferir uma intervenção no Seminário intitulado "Segurança Interna: opções e desafios futuros" no segundo painel: "A participação das FFAA em atividades de apoio à segurança Interna - Uma evolução incontornável?"
Data
2023-11-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto da Defesa Nacional, Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2023/2024
Data
2023-10-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Residência do Embaixador, Restelo
Assunto
Receção por ocasião do Dia Nacional da Áustria
Data
2023-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Residência oficial, Restelo
Assunto
Receção por ocasião da condecoração do Senhor Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro com a Cruz de Grande Oficial da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha
Data
2023-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Palhavã
Assunto
Receção por motivo da Festa Nacional e Dia da Hispanidade
Data
2023-09-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Avenida do Restelo
Assunto
Cerimónia comemorativa do 49.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Data
2023-07-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte S. Julião da Barra
Assunto
Sessão de abertura do Seminário "South Atlantic Maritime Safety & Security Roundtable"
Data
2023-07-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Centro Ismaili
Assunto
Receção, por ocasião do 25º Aniversário do Centro Ismaili e do Dia do Imamat, a convite do Representante Diplomático do Imamat Ismaili junto da República Portuguesa, Comendador Nazim Ahmad, e do Presidente do Conselho Nacional da Comunidade Muçulmana Ismaili, Rahim Firozali
Data
2023-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Residência oficial
Assunto
Almoço de trabalho com a Deputy Chief of Mission, Rebecca Neff, sobre segurança e defesa
Data
2023-06-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada de França em Portugal
Assunto
Almoço a convite da Embaixadora Hélène Farnaud-Defromont, por ocasião da partida de Portugal da Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru
Data
2023-06-08
a
2023-06-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Itália, na Villa Vigoni
Assunto
Deslocação para participação e intervenção na Conferência Internacional «War in Europe – How does it change the EU? – A Social Democratic Perspective»
Data
2023-02-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sede da Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa
Assunto
Cerimónia com vista ao Reconhecimento da Cooperação das Forças Armadas com os Bombeiros de Portugal
Data
2023-01-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Assembleia da República - por videoconferência
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2023-01-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto da Defesa Nacional em Lisboa
Assunto
Proferir uma Conferência no módulo dedicado ao tema geral “Enquadramento da Política de Segurança e Defesa”
Data
2022-12-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Videoconferência - Assembleia da República
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2022-12-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Videoconferência - Assembleia da República
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2022-11-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia da Força Aérea, em Sintra
Assunto
Cerimónia Solene de Abertura do Ano Letivo 2022/2023, e proceder à entrega do «Prémio da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República» ao aluno por ter obtido a classificação mais elevada na dissertação do mestrado Integrado em Aeronauta Militar
Data
2022-11-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Universitário Militar, em Pedrouços, Lisboa
Assunto
Proferir uma Conferência no Seminário “Segurança Interna: Opções e Desafios Futuros”, com uma comunicação alusiva ao tema “A participação das Forças Armadas em atividades de apoio à segurança interna - uma evolução incontornável?”
Data
2022-11-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Escola Naval, na Base Naval de Lisboa, no Alfeite
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2022/2023 na Escola Naval no Alfeite
Data
2022-11-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto da Defesa Nacional
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2022/2023
Data
2022-10-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Porto
Assunto
O Sr. Presidente foi convidado para dar uma aula | Mestrado em Direito Internacional e Europeu, sobre o tema «Parlamentos e Política de Defesa Nacional: O Caso Português» | que teve lugar na Universidade Católica
Data
2022-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ponte de Sor
Assunto
Ttema central Flying for a World of Opportunities
Data
2022-10-03
a
2022-10-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Varsóvia, Polónia
Assunto
Na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa Nacional, participou como orador na 9.ª edição “Warsaw Security Forum”
Data
2022-09-04
a
2022-09-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar de Acompanhamento da Política Externa e Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Data
2022-09-04
a
2022-09-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar de Acompanhamento da Política Externa e Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Data
2022-07-22
a
2022-07-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Roménia e Lituânia
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional às Forças Nacionais Destacadas na Roménia e na Lituânia
Data
2022-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada de Itália, em Lisboa
Assunto
Convite do Embaixador de Itália em Portugal, Carlo Formosa
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Data
2022-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada da Argentina, em Lisboa
Assunto
206.ª Aniversário da Independência da Argentina
Data
2022-06-16
a
2022-06-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Itália
Assunto
Representação - Conferência Internacional «A Guerra na Europa e as consequências para a União Europeia – uma perspetiva social-democrata» - Itália .
Eventos
Data
2023-10-24
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Egito [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura